terça-feira, 17 de abril de 2012

COMO DESARQUIVAR UM PROCESSO EM SÃO PAULO - SP

Olá, pessoal:

Hoje aprenderemos como desarquivar um processo em São Paulo - SP, na prática.
Atenção: pois em cada comarca existe um procedimento. A descrição a seguir é a prática na cidade de São Paulo - SP, setor cível e trabalhista.
- Quanto custa desarquivar um processo? 
Atualmente R$ 15,00 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior (RECALL JUNDIAI)
Atualmente R$ 8,00 – Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. 
- Onde eu recolho?
No Banco do Brasil (sempre tem um na maioria dos fóruns e também no arquivo central) - a guia tem lá. Você precisa dos dados do processo, CPF, RG, nome completo da pessoa que está requisitando. Para imprimir a guia, você também pode usar a internet:, diretamente no site do Banco do Brasil: http://www.bb.com.br/docs/pub/voce/dwn/GuiaRecolhimFEDTJSP.pdf
- Procedimento para desarquivar diretamente na "vara": 
Se o seu processo está na vara - ainda não foi para o Arquivo Central: é de rotina requerer por meio de uma petição ao Juiz de forma clara e fundamentada, o que vai gerar o deferimento ou não do pedido. O procedimento segue o normal para juntada de petições, então, se for urgente, despache diretamente com o Juiz. Não esqueça de recolher o valor para ofícios judiciais do Estado (guia FEDTJ).
- Procedimento para desarquivar no ARQUIVO GERAL DA CAPITAL- Rua dos Sorocabanos, 680 - Ipiranga. 
1. Chegar até lá: de transporte público, a estação de metrô mais próxima é a Sacomã e ainda é longe. Melhor ir de Trem (estação Ipiranga) e de lá pegar um táxi ou ônibus. Você também pode se informar no telefone (11) 2061-7040 - Arquivo Geral da Capital ou ir de carro.
2. Verifique antes de sair do escritório qual o número do "pacote", entrando com o número do processo no www.tj.jus.br (nos andamentos terá "enviado ao arquivo central pacote tal").
Dica: chegue antes das 13 horas. Desta forma, você pode ver o seu processo em até 2 horas no balcão. Caso contrário, o prazo será de até 24 horas.
Se a consulta é feita no balcão: mas referidos no arquivo da RECALL em Jundiaí demora até 2 dias o desarquivamento.
Não esqueça de recolher a guia já citada (valor do arquivo geral) e também de levar uma máquina fotográfica. Caso contrário, você deve solicitar cópias que demoram de 2/3 dias para ficarem prontas, além do recolhimento de mais guias.
Existe uma agência do Banco do Brasil lá dentro.

21 comentários:

  1. Meu querido, parabéns pelo blog!!! Tenho um dúvida, é necessário procuração para a realização do desarquivamento?

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  2. Não é necessária, somente se você for desarquivar na Vara, aí sim. Caso contrário, no Central, eles não exigem.

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  3. Preciso desarquivar um processo trabalhista já julgado, qual o site? e como fazer.
    Grato.

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  4. Prezado, no caso de processo trabalhista é necessário você se dirigir a Vara, portando uma procuração (se não for o advogado do caso) ou então, sendo autor ou réu, com simples petição de desarquivamento. Protocole na vara (em 2 vias) e aguarde ser intimado do desarquivamento.

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    1. Atente para o ano em que foi arquivado esse processo trabalhista porque a lei permite que processos sejam destruídos por falta de espaço, fui procurar 1 processo meu com decisão em 2003 e já foi destruído nem digital tem informação

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  5. Boa Noite, Prof. Estou precisando de uma certidão de Objeto e Pé de um processo que já está arquivado que já se encontra em Jundiai. Só para o desarquivamento demora até 90 dias. está demora está me prejudicando no meu trabalho eu tenho no prazo de 30 dias pra apresentar a certidão.Gostaria de saber se tem outro meio para que eu possa conseguir esse documento. Já pensei em ir pra jundiai. Grata Ariadne

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  6. Olá, Ariadne, já tentou pedir diretamente a certidão de objeto e pé no foro (vara) de origem? Mesmo arquivado ele normalmente vai para o fórum.
    Caso seja necessário o desarquivamento dos autos, ligue para (11) 3107-0531 ou 3107-0532, ou ainda 3107-0533 com Reinaldo, para tentar acelerar o desarquivamento dos autos" lá em Jundiaí, caso esteja demorando muito. Você deve citar a caixa que está o processo. Esta informação você encontra no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao digitar o número do processo.

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  7. olá, parabéns por este site, muito bom mesmo.
    Estou com a seguinte dúvida, pois nunca precisei desarquivar processo trabalhista por acordo não cumprido. Eu já estou nos autos, mas será necessário juntar procuração e declaração de pobreza novamente ? muito obrigada ! Maria Celia.

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  8. Olá amigo, boa noite!
    Gostaria de breve esclarecimento, pois não sou conhecedor dos casos jurídicos envolvidos. Sou o autor de um processo definido pelo meu advogado como ganho e pago todos os valores determinados por ele mediante depósito direto em minha conta corrente pelo fato de eu está morando em outro Estado logínquo do processo. Como faço para saber se todos os valores estão de acordo com a causa ?

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  9. Olá preciso desarquivar um processo de alimentos apenas para tirar cópia da sentença quanto tempo demora? pois preciso levar na Casa de Isabel uma casa de apoio ao adolescente no dia 24/01

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Boa tarde Porf. Gostaria de saber quanto tempo demora para desarquivar um processo antigo ( 5 anos aprox.). Necessito de uma cópia do Formal de Partilha.
    Grata.

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  12. FUI DESARQUIVAR UM PROCESSO TRABALHISTA ONDE EU SOU A PARTE , A SECRETARIA DO M. DO TRABALHO DISSE QUE SOMENTE ADVOGADO PODE PEDIR O DESARQUIVAMENTO ..SE PARA ENTRAR COM AÇÃO NAO PRECISA , NÃO ENTENDI

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  13. Bom dia, Prof. Estou precisando de uma certidão de Objeto e Pé de um processo que já está arquivado que já se encontra em Jundiai,mas a vara diz que já solicitou junto a empresa e eles dizem que não se encontra lá. Só para o desarquivamento demora até 90 dias. está demora está me prejudicando no meu trabalho eu tenho no prazo de 30 dias pra apresentar a certidão.Gostaria de saber se tem outro meio para que eu possa conseguir esse documento. Lilia

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  14. Bom dia, Prof. Estou precisando de uma certidão de Objeto e Pé de um processo que já está arquivado que já se encontra em Jundiai,mas a vara diz que já solicitou junto a empresa e eles dizem que não se encontra lá. Só para o desarquivamento demora até 90 dias. está demora está me prejudicando no meu trabalho eu tenho no prazo de 30 dias pra apresentar a certidão.Gostaria de saber se tem outro meio para que eu possa conseguir esse documento. Lilia

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  15. Olá gostaria de algumas explicações mais no privado como faço p obter?? Me chamo Sandra e gostaria de dar continuidade no processo trab da minha falecida mãe mais não sei por onde começar...

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  16. Olá, preciso desarquivar um processo de alimentos, cuja as partes, na ocasião, desistiram do processo por terem reatado o matrimonio, ocorre que hoje encontram-se novamente separados e a mãe da menor quer a regulamentação dos alimentos e da visita, neste caso então é correto solicitar o desarquivamento dos autos? Posso solicitar na própria vara? Após o desarquivamento eu vou peticionar nos mesmos autos ou vou "abrir" um novo processo?
    Agradeço se puderem ajudar.

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  17. Boa tarde!
    Quero desarquivar um processo de pensão alimentícia,foi arquivado em 2010 tenho que ir no fórum ou defensoria,e pago por isso?

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